Blog: Tradução Juramentada com certificado Digital - Spot Traduções
28 de setembro de 2021
O isolamento social causado pelo COVID-19 trouxe à tona a necessidade de utilização de documentos com certificação digital. Assunto este que caminhava lentamente no Brasil, mas que agora, quase que “obrigatoriamente”, precisou ser posto em prática.
Dessa forma, salientamos a importância do ICP-Brasil, como funciona o certificado digital e os benefícios desse produto para tradução juramentada.
De acordo com a MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil é responsável pelo processo de segurança de documentos em forma eletrônica. “Art. 1o Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”
Como funciona?
“O certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. Os certificados contêm os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora.”
Na SPOT você tem TRADUÇÕES JURAMENTADAS COM CERTIFICADO DIGITAL IPC-Brasil de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 72, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
"Art. 24. As traduções públicas poderão ser realizadas em meio eletrônico com o emprego de certificado digital ou outro meio que permita a identificação inequívoca da autoria e da integridade dos documentos de forma eletrônica."
Benefícios
• O certificado digital ICP-Brasil garante validade jurídica, autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio às operações realizadas por meio dele em ambiente virtual.
• Os documentos assinados digitalmente com este certificado têm a mesma validade que os documentos assinados em papel.
• Proporciona economia de insumos, já que não há necessidade de realizar impressões.
• Redução de custos com portador. Pois os documentos podem ser enviados por e-mail e assinados de qualquer lugar facilmente.
• Com o documento digital é possível realizar uma série de procedimentos virtualmente, sem a necessidade de se deslocar presencialmente à sede de órgãos governamentais e de empresas ou imprimir documentos.
Dessa forma, salientamos a importância do ICP-Brasil, como funciona o certificado digital e os benefícios desse produto para tradução juramentada.
De acordo com a MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil é responsável pelo processo de segurança de documentos em forma eletrônica. “Art. 1o Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”
Como funciona?
“O certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. Os certificados contêm os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora.”
Na SPOT você tem TRADUÇÕES JURAMENTADAS COM CERTIFICADO DIGITAL IPC-Brasil de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 72, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
"Art. 24. As traduções públicas poderão ser realizadas em meio eletrônico com o emprego de certificado digital ou outro meio que permita a identificação inequívoca da autoria e da integridade dos documentos de forma eletrônica."
Benefícios
• O certificado digital ICP-Brasil garante validade jurídica, autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio às operações realizadas por meio dele em ambiente virtual.
• Os documentos assinados digitalmente com este certificado têm a mesma validade que os documentos assinados em papel.
• Proporciona economia de insumos, já que não há necessidade de realizar impressões.
• Redução de custos com portador. Pois os documentos podem ser enviados por e-mail e assinados de qualquer lugar facilmente.
• Com o documento digital é possível realizar uma série de procedimentos virtualmente, sem a necessidade de se deslocar presencialmente à sede de órgãos governamentais e de empresas ou imprimir documentos.